Áreas de Atuação

*Clique na área para saber mais

*Toque na área para saber mais

Possuímos renomada e vasta experiência na atuação do Direito Cooperativo brasileiro e internacional, contando com os profissionais mais experientes da área. Oferecemos todos os recursos para a criação, desenvolvimento, regulação e funcionamento e inovação das Cooperativas no brasil e no exterior, oferecendo soluções nos seguintes temas:

  • Criação de Sociedades Cooperativas.
  • Confecção de Estatutos Sociais personalizados e adequados ao objeto social
  • Orientação às Cooperativas de plataforma
  • Cumprimento dos requisitos da legislação especifica.
  • Orientação em assembleias, reuniões e formulação de atas.
  • Assessoria jurídica de gestão cooperativa.
  • Solução de litígios e atuação contenciosa.
  • Mediação de conflitos.
  • Orientação tributária adequada ao ato cooperativo.

Nossa equipe possui especialização na atuação de diversos temas de Direito do Trabalho, prestando assessoria e /ou atuando no contencioso e assessorando a prevenção de riscos e gestão de recursos humanos, fornecendo aconselhamento nos seguintes assuntos, entre outros:

  • Modelagem de terceirizações e suporte à rotinas de Recursos Humanos.
  • Litígios individuais e coletivos junto à Justiça do Trabalho, em todas as instancias.
  • Litígios administrativos perante o Ministério Público do Trabalho e ao Ministério da Economia.
  • Negociações coletivas.
  • Ações civis públicas.
  • Proposição, elaboração e revisão de políticas e procedimentos internos para compliance.
  • Análise de risco com relação à probabilidade de perda e acompanhamento de provisões contábeis decorrentes de contingências passivas, através da criação e gestão de relatórios gerenciais.
  • Assessoria na legalidade da tomada de decisões provenientes das relações de trabalho

Nossa equipe auxilia na escolha das melhores soluções empresariais, fornecendo todos os instrumentos para o desenvolvimento de sua empresa, com atuação expressiva nas seguintes áreas:

  • Consultivo empresarial.
  • Recuperações judiciais e extrajudicias.
  • Falência.
  • Expansão empresarial e abertura de capital.
  • Reestruturação empresarial.

Possuindo renomados profissionais, nossa equipe ampara com consciência e firmeza as famílias em suas questões mais íntimas. Mantendo a sensibilidade e discrição necessárias, orientamos nossos clientes em suas questões familiares e sucessórias, com novo olhar para as demandas das famílias, aplicando a escuta ativa, buscando soluções consensuais e colaborativas fornecendo instrumentos como:

  • Mediação de conflitos familiares.
  • Divórcios consensuais e litigiosos.
  • Reconhecimento de união estável.
  • Guarda compartilhada e alternada.
  • Orientação no cumprimento dos acordos e decisões judiciais referentes Às famílias.
  • Interdição.
  • Inventários judiciais e extrajudiciais.
  • Partilha amigável e litigiosa.
  • Aspectos tributários envolvidos na partilha dos bens.

Somos especialistas em Direito da Saúde, com suporte para as grandes empresas e para o profissional atuante na área. Com o olha atendo às necessidades dos clientes e Às atualizações normativas, fornecemos com expertise os seguintes serviços: 

  • Confecção de contratos preventivos por especialidade / procedimento,fornecedores,locação/planos de saúde,, clientes, tomadores de serviço. 
  • Responsabilidade civil do médico e das empresas de saúde.
  • Gestão de risco e documentos (por especialidade).
  • Defesas gerais em reclamações por atendimento.
  • Uso de imagem nas publicações médicas.
  • Orientação sobre seguros (pessoal e responsabilidade médica 
  • Processos Administrativos Disciplinares.
  • Processos Éticos Disciplinares.
  • Assessoria a Médicos Servidores.
  • Limites de Propaganda Médica.
  • Defesas e atuação junto ao Conselho.
  • Representação em processos judiciais por erro médico e condutas profissionais.

Nossos advogados assessoram as relações entre o Estado e o Particular, prestando assessoria e /ou atuando no contencioso para garantir a tomada de decisões fundamentadas e a escolha de estratégias para execução de contratos. Nossa experiência orienta os clientes de diversos ramos, desde a indústria ao microempresário, cobrindo um amplo leque de atividades:

  • Contencioso administrativo e judicial.
  • Processos Administrativos Disciplinares.
  • Avaliação e assessoria presencial ou remota em todas as fases das licitações públicas compreendendo a análise de editais, pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos administrativos.
  • Orientações no cumprimento de contratos com a administração pública
  • Atuação em inquéritos Civis e Procedimentos Preparatórios.
  • Representação junto ao Ministério Público e Tribunais de Contas.

Somos especialistas na análise jurídica de eventuais créditos previdenciários, dedutibilidade de valores, benefícios fiscais correlatos, bem como na identificação de riscos e inconsistências nas declarações prestadas em relação à remuneração dos colaboradores das empresas, revisão de planos de remuneração, incentivo e previdência, sempre levando em consideração a jurisprudência do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e dos Tribunais Superiores fornecendo aconselhamento sólido sobre as seguintes questões:

  • Política de remuneração e benefícios
  • Tratamento de valores na folha de pagamentos
  • Remuneração de expatriados
  • Previdência privada
  • Discussão do FAP (Fator Acidentário de Prevenção)
  • Stock options
  • Programas de PLR (participação nos lucros e resultados)
  • Bônus de contratação e admissionais
  • Contribuições previdenciárias na agroindústria
  • Contribuição Previdenciária Substitutiva sobre a Receita Bruta
  • Suporte no caso de Fiscalização
  • Ações judiciais que envolvem temas previdenciários e trabalhistas
    • Elaboração de estudos e pareceres sobre temas de previdência

Nossa equipe possui vasta experiência na assessoria tributária integrada, atuando, desde o planejamento fiscal de rotina até a defesa em processos administrativos e judiciais. Orientamos a diminuição da carga fiscal em conformidade com a Lei, garantindo tranquilidade para o desenvolvimento dos negócios, fornecendo:

  • Assessoria em todas as etapas do contencioso judicial e administrativo contra a Administração Fiscal.
  • Consultoria
  • Planejamento de risco processual
  • Soluções dinâmicas e eficientes em assuntos multidisciplinares que envolvam impostos, contribuição social, previdência privada e legislação do trabalho.
  • Mensuração e Redução de riscos das empresas clientes, assegurando o atendimento às normas estabelecidas de forma eficiente.
  • Compliance tributário.
  • Estruturação de regimes especiais e incentivos fiscais.

A Gaudio advocacia assessora seus clientes nas questões de ambientais, buscando minimizar riscos e arquitetar negócios com respeito à sustentabilidade. Cientes de que a adequação ambiental é uma necessidade e um desafio, fornecemos as orientações necessárias nos seguintes campos:

  • Elaboração, revisão e negociação de contratos e cláusulas envolvendo direitos ambientais.
  • licenciamento ambiental.
  • audiências públicas.
  • Avaliação da responsabilidade pessoal de conselheiros e diretores quanto a riscos ambientais.
  • Representação de clientes em processos administrativos e judiciais.
  • Assessoria na realização e cumprimento de termos de ajustamento de conduta (TAC´s)

Nossa equipe possui especialização na atuação de diversos temas de Direito Homoafetivo e LGBTI, prestando assessoria e /ou atuando no contencioso, sempre atenta ao cumprimento dos direitos das minorias e buscando a igualdade jurídica e social, especialmente nos espectros:

  •  Assessoria para casamentos entre pessoas do mesmo sexo 
  • Reconhecimento de Dupla Maternidade /Paternidade
  • Reconhecimento de união estável homoafetiva para efeitos familiares e/ou previdenciários 
  • Assessoria em registros de nome social e adequação de gênero 
  • Processos de adoção de menores por casais homoafetivos

Rio de Janeiro

Av. Rio Branco, 151 – gr 603
Rio de Janeiro / RJ
+55 (21) 2224-9534