Possuímos renomada e vasta experiência na atuação do Direito Cooperativo brasileiro e internacional, contando com os profissionais mais experientes da área. Oferecemos todos os recursos para a criação, desenvolvimento, regulação e funcionamento e inovação das Cooperativas no brasil e no exterior, oferecendo soluções nos seguintes temas:

• Criação de Sociedades Cooperativas.
• Confecção de Estatutos Sociais personalizados e adequados ao objeto social
• Orientação às Cooperativas de plataforma
• Cumprimento dos requisitos da legislação especifica.
• Orientação em assembleias, reuniões e formulação de atas.
• Assessoria jurídica de gestão cooperativa.
• Solução de litígios e atuação contenciosa.
• Mediação de conflitos.
• Orientação tributária adequada ao ato cooperativo.

Nossa equipe possui especialização na atuação de diversos temas de Direito do Trabalho, prestando assessoria e /ou atuando no contencioso e assessorando a prevenção de riscos e gestão de recursos humanos, fornecendo aconselhamento nos seguintes assuntos, entre outros:

• Modelagem de terceirizações e suporte à rotinas de Recursos Humanos.
• Litígios individuais e coletivos junto à Justiça do Trabalho, em todas as instancias.
• Litígios administrativos perante o Ministério Público do Trabalho e ao Ministério da Economia.
• Negociações coletivas.
• Ações civis públicas.
• Proposição, elaboração e revisão de políticas e procedimentos internos para compliance.
• Análise de risco com relação à probabilidade de perda e acompanhamento de provisões contábeis decorrentes de contingências passivas, através da criação e gestão de relatórios gerenciais.
• Assessoria na legalidade da tomada de decisões provenientes das relações de trabalho

Nossa equipe auxilia na escolha das melhores soluções empresariais, fornecendo todos os instrumentos para o desenvolvimento de sua empresa, com atuação expressiva nas seguintes áreas:

• Consultivo empresarial.
• Recuperações judiciais e extrajudicias.
• Falência.
• Expansão empresarial e abertura de capital.
• Reestruturação empresarial.

Possuindo renomados profissionais, nossa equipe ampara com consciência e firmeza as famílias em suas questões mais íntimas. Mantendo a sensibilidade e discrição necessárias, orientamos nossos clientes em suas questões familiares e sucessórias, com novo olhar para as demandas das famílias, aplicando a escuta ativa, buscando soluções consensuais e colaborativas fornecendo instrumentos como:

• Mediação de conflitos familiares.
• Divórcios consensuais e litigiosos.
• Reconhecimento de união estável.
• Guarda compartilhada e alternada.
• Orientação no cumprimento dos acordos e decisões judiciais referentes Às famílias.
• Interdição.
• Inventários judiciais e extrajudiciais.
• Partilha amigável e litigiosa.
• Aspectos tributários envolvidos na partilha dos bens.

Somos especialistas em Direito da Saúde, com suporte para as grandes empresas e para o profissional atuante na área. Com o olha atendo às necessidades dos clientes e Às atualizações normativas, fornecemos com expertise os seguintes serviços: 

• Confecção de contratos preventivos por especialidade / procedimento,fornecedores,locação/planos de saúde,, clientes, tomadores de serviço. 
• Responsabilidade civil do médico e das empresas de saúde.
• Gestão de risco e documentos (por especialidade).
• Defesas gerais em reclamações por atendimento.
• Uso de imagem nas publicações médicas.
• Orientação sobre seguros (pessoal e responsabilidade médica 
• Processos Administrativos Disciplinares.
• Processos Éticos Disciplinares.
• Assessoria a Médicos Servidores.
• Limites de Propaganda Médica.
• Defesas e atuação junto ao Conselho.
• Representação em processos judiciais por erro médico e condutas profissionais.

Nossos advogados assessoram as relações entre o Estado e o Particular, prestando assessoria e /ou atuando no contencioso para garantir a tomada de decisões fundamentadas e a escolha de estratégias para execução de contratos. Nossa experiência orienta os clientes de diversos ramos, desde a indústria ao microempresário, cobrindo um amplo leque de atividades:

• Contencioso administrativo e judicial.
• Processos Administrativos Disciplinares.
• Avaliação e assessoria presencial ou remota em todas as fases das licitações públicas compreendendo a análise de editais, pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos administrativos.
• Orientações no cumprimento de contratos com a administração pública
• Atuação em inquéritos Civis e Procedimentos Preparatórios.
• Representação junto ao Ministério Público e Tribunais de Contas.

Somos especialistas na análise jurídica de eventuais créditos previdenciários, dedutibilidade de valores, benefícios fiscais correlatos, bem como na identificação de riscos e inconsistências nas declarações prestadas em relação à remuneração dos colaboradores das empresas, revisão de planos de remuneração, incentivo e previdência, sempre levando em consideração a jurisprudência do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e dos Tribunais Superiores fornecendo aconselhamento sólido sobre as seguintes questões:

• Política de remuneração e benefícios
• Tratamento de valores na folha de pagamentos
• Remuneração de expatriados
• Previdência privada
• Discussão do FAP (Fator Acidentário de Prevenção)
• Stock options
• Programas de PLR (participação nos lucros e resultados)
• Bônus de contratação e admissionais
• Contribuições previdenciárias na agroindústria
• Contribuição Previdenciária Substitutiva sobre a Receita Bruta
• Suporte no caso de Fiscalização
• Ações judiciais que envolvem temas previdenciários e trabalhistas
  • Elaboração de estudos e pareceres sobre temas de previdência

Nossa equipe possui vasta experiência na assessoria tributária integrada, atuando, desde o planejamento fiscal de rotina até a defesa em processos administrativos e judiciais. Orientamos a diminuição da carga fiscal em conformidade com a Lei, garantindo tranquilidade para o desenvolvimento dos negócios, fornecendo:

• Assessoria em todas as etapas do contencioso judicial e administrativo contra a Administração Fiscal.
• Consultoria
• Planejamento de risco processual
• Soluções dinâmicas e eficientes em assuntos multidisciplinares que envolvam impostos, contribuição social, previdência privada e legislação do trabalho.
• Mensuração e Redução de riscos das empresas clientes, assegurando o atendimento às normas estabelecidas de forma eficiente.
• Compliance tributário.
• Estruturação de regimes especiais e incentivos fiscais.

A Gaudio advocacia assessora seus clientes nas questões de ambientais, buscando minimizar riscos e arquitetar negócios com respeito à sustentabilidade. Cientes de que a adequação ambiental é uma necessidade e um desafio, fornecemos as orientações necessárias nos seguintes campos:

• Elaboração, revisão e negociação de contratos e cláusulas envolvendo direitos ambientais.
• licenciamento ambiental.
• audiências públicas.
• Avaliação da responsabilidade pessoal de conselheiros e diretores quanto a riscos ambientais.
• Representação de clientes em processos administrativos e judiciais.
• Assessoria na realização e cumprimento de termos de ajustamento de conduta (TAC´s)

Nossa equipe possui especialização na atuação de diversos temas de Direito Homoafetivo e LGBTI, prestando assessoria e /ou atuando no contencioso, sempre atenta ao cumprimento dos direitos das minorias e buscando a igualdade jurídica e social, especialmente nos espectros:

•  Assessoria para casamentos entre pessoas do mesmo sexo 
• Reconhecimento de Dupla Maternidade /Paternidade
• Reconhecimento de união estável homoafetiva para efeitos familiares e/ou previdenciários 
• Assessoria em registros de nome social e adequação de gênero 
• Processos de adoção de menores por casais homoafetivos

Acumulamos a experiência de mais duas décadas em Direito Militar, especialmente em:

• Processo Administrativo e Disciplinar Militar – Conselho Disciplinar e Conselho de Justificação
• Previdência Militar;
• Recuperação de direitos de proventos e gratificações de militares
• Atendimento atento e individualizado à soluções em questões particulares e familiares

Somos especialistas na análise jurídica de eventuais créditos previdenciários, dedutibilidade de valores, benefícios fiscais correlatos, bem como na identificação de riscos e inconsistências nas declarações prestadas em relação à remuneração dos colaboradores das empresas, revisão de planos de remuneração, incentivo e previdência, sempre levando em consideração a jurisprudência do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e dos Tribunais Superiores fornecendo aconselhamento sólido sobre as seguintes questões:

• Política de remuneração e benefícios
• Tratamento de valores na folha de pagamentos
• Remuneração de expatriados
• Previdência privada (entidades fechadas e abertas)
• Consultivo
• Contratos
• Implantação de Planos de Previdência Privada
• Discussão do FAP (Fator Acidentário de Prevenção)
• Stock options
• Programas de PLR (participação nos lucros e resultados)
• Bônus de contratação e admissionais
• Contribuições previdenciárias na agroindústria
• Contribuição Previdenciária Substitutiva sobre a Receita Bruta
• Suporte no caso de Fiscalização
• Ações judiciais que envolvem temas previdenciários e trabalhistas
  • Elaboração de estudos e pareceres sobre temas de previdência